POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

1. Objetivo e conteúdo

A Icona Tecnologia da Informação e Serviços em Informática Ltda, compromete-se a garantir a privacidade das informações pessoais, de seus empregados e clientes, conforme os termos abaixo.

Isso é fundamental para a manutenção da reputação da Icona TI e para atender aos requisitos legais e regulatórios impostos a nós. Também acreditamos que é importante ser transparente no que diz respeito ao manuseio de informações e estamos comprometidos em cumprir os requisitos da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob eles. Nesta declaração de privacidade, usaremos a terminologia conforme definida na LGPD. Atualizaremos esta declaração de privacidade quando necessário, para garantir a conformidade contínua com a LGPD.

Esta declaração de privacidade tem o objetivo de fornecer informações sobre como a Icona TI coleta, trata e compartilha dados pessoais.

2. Controlador e operador

A Icona TI, com sede na cidade de Cotia, no estado de São Paulo, Brasil, será considerada a controladora. Os operadores de dados da Icona TI, estão sujeitos às condições estabelecidas nesta declaração de privacidade.

3. Dados pessoais coletados

A Icona TI coleta informações a partir da elaboração dos contratos comerciais para prestação de serviços, parcerias comerciais com terceiros e nos processos para recrutamento e seleção de pessoal. Primordialmente são coletados o nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações pessoais do(s) envolvido(s) no processo.

Os dados pessoais que tratamos podem incluir:

Informações básicas, como nome (ou iniciais) e sobrenome, título, cargo;
Detalhes de contato, como seu endereço postal, endereço de e-mail e número(s) de telefone;
Dados pessoais relacionados a qualquer solicitação de emprego através do site, como detalhes de contato, informações sobre seu histórico de trabalho;
Dados pessoais coletados por meio de cookies (entenda abaixo na seção “6 Cookies”).

4. Obtenção de dados pessoais

Obtemos os dados pessoais nas seguintes situações:

Quando nos são fornecidos seus dados pessoais ou quando interage diretamente conosco (por e-mail, chat ou telefone) ou quando se candidata a um emprego. Como cliente poderá receber informações da Icona TI ou de seus parceiros, sobre produtos e serviços que possam lhe interessar. Tais propagandas e mensagens somente serão enviadas caso o usuário indique que não tem objeção a essas ofertas.
Quando monitoramos nossas ferramentas e serviços de tecnologia, incluindo visitas ao nosso suporte técnico;
Como parte do nosso processo de aceitação comercial, a saber, quando há interesse na contratação dos nossos serviços.

5. Finalidade e bases legais do tratamento de dados pessoais

Processamos dados pessoais definidos no título “Dados pessoais coletados” acima para os seguintes fins/propósitos:

Realizar o relacionamento contratual com você para fornecer ou melhorar nossos produtos e/ou serviços oferecidos;
Para fins de interesses legítimos, se estes não estiverem dentro do escopo da execução de um contrato ou de acordo com uma obrigação legal, desde que não haja um interesse de privacidade superior, incluindo:
- gerenciar e administrar nosso relacionamento comercial;
- para fins de marketing direto, entre outros, para identificar produtos e serviços nos quais haja interesse, otimizar nossos produtos e serviços;
- lidar com sua solicitação de emprego ou etapas do processe seletivo de pessoal;
- realizar pesquisas (estatísticas);
Podemos ainda tratar os dados pessoais para outros fins específicos após a obtenção do seu consentimento (e, se necessário, consentimento explícito).

Nós tratamos os dados pessoais apenas para os fins acima e garantimos que eles estejam disponíveis apenas para as pessoas que têm uma necessidade legítima de manipular e que necessitam profissionalmente do acesso a eles.

6. Cookies

Cookies, o que são?

Os cookies são pequenos arquivos trafegados pelos sites durante a navegação. São armazenados nos dispositivos de computadores e móveis permitindo melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos clientes, deixando nossos sistemas personalizados de acordo com as suas preferências.

A inserção de cookies auxilia no reconhecimento do dispositivo para a próxima visita, guardando apenas informações genéricas como a forma e/ou local de acesso e o modo como o cliente utiliza nossas plataformas (e-commerce, hotsites etc).

Nós utilizamos Cookies primários, que são adicionados diretamente pelas nossas plataformas, assim como Cookies de terceiros, que por sua vez, são adicionados por empresas terceiras de nossa confiança através das nossas plataformas.

Os cookies possuem tempo de vida, sendo os temporários expiram logo após o fechamento do navegador e os persistentes permanecem no seu dispositivo por tempo determinado ou até que seja feita a exclusão manual.

Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar a consulta ou contato posterior direcionável e otimizável.

Tipos de Cookies que utilizamos

Cookies necessários:

Como o próprio nome diz, são os necessários para o funcionamento das nossas plataformas. Portanto, os clientes que desabilitarem os cookies em seus navegadores poderão não ter a melhor experiência durante a navegação, incluindo o comprometimento de funcionalidades essenciais.

Cookies de desempenho/performance:

Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre as páginas acessadas, possibilitando validar, por exemplo, se houve erros, quanto tempo o usuário permaneceu na página, como o usuário interage entre as páginas e como chegou até a página.

Cookies de funcionalidade:

Eles memorizam as preferências e escolhas dos clientes, evitando a necessidade de configuração e/ou preenchimento das informações novamente, toda vez que há o acesso às nossas plataformas.

Cookies de publicidade/propaganda:

Eles direcionam anúncios com base nos interesses do cliente, auxiliando na busca, por exemplo, de produtos. Estes anúncios podem ser exibidos em forma de banner. Quando este tipo de cookie não estiver habilitado, as publicidades continuarão a ser exibidas, porém não propriamente direcionadas aos interesses do usuário.

Como você pode gerenciar os cookies em seu navegador?

É possível bloquear tipos específicos de cookies por meio das configurações do navegador utilizado. A grande maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, portanto cabe ao usuário personalizar o seu próprio navegador. Para mais detalhes sobre como apagar ou rejeitar cookies, há tutoriais que tratam do assunto:

De forma simplificada cada desenvolvedor permite o gerenciamento e exclusão dos cookies armazenados. Para auxiliar disponibilizamos os links abaixo contendo o os manuais de exclusão.

7. Transferência de dados pessoais

A Icona poderá comparar informações do usuário com dados de terceiros, e divulgar estatísticas (por exemplo, a percentagem de público formada por empresas de determinado segmento de mercado) para descrever o potencial para possíveis parceiros, anunciantes e quaisquer outros.

A Icona também poderá divulgar informações sobre titulares em casos especiais em que seja necessária a divulgação dessas informações para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando (intencionalmente ou não) direitos da Icona ou de terceiros prejudicados, ou contrariando as normas de etiqueta vigentes na Internet. A Icona poderá divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei, a critério exclusivo da Icona ou das autoridades competentes.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com os terceiros abaixo ou seus sucessores:

Nosso jurídico ou auditoria, apenas mediante pedido e desde que o pedido tenha sido apresentado por motivos legítimos;
As autoridades nacionais de supervisão de proteção de dados;
Quaisquer tribunais e autoridades judiciárias competentes de acordo com disputas de proteção de dados.

8. Proteção e segurança de dados pessoais

A Icona TI adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda ou contra qualquer forma de tratamento ilegal.

As informações constantes no nosso site e o respectivo acesso dispensam a utilização de senha. A Icona TI não solicitará senhas ao cliente por telefone ou por e-mail. Isso contribui para minimizar as chances de que outras pessoas obtenham acesso às informações pessoais do cliente e a sua correspondência eletrônica, especialmente quando o cliente compartilha um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.

Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é 100% segura. Consequentemente, embora a Icona TI possa envidar os seus melhores esforços para proteger as informações pessoais dos clientes e empregados, não pode assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações transmitidas ou fornecidas. Por outro lado, o cliente deverá estar ciente de que é o único responsável por qualificar suas informações como privativas ou não, e assim decidir, por sua conta e risco, fornecê-las.

A Icona TI se reserva o direito de julgar, a seu exclusivo critério, salvo em caso de decisão por autoridade competente, sobre o cabimento de solicitações de informações de um cliente feitas por outro cliente a pretexto de existência de interesse comum para este último.

9. Retenção de informações

A Icona TI não se obriga a conservar por qualquer prazo predefinido as informações constantes sobre clientes e colaboradores.

Somente reteremos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Os dados pessoais serão retidos de acordo com nossa política de retenção.

O período de retenção para cada categoria de dados pessoais é baseado nos requisitos legais aplicáveis e no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.

10. Consultas e outros direitos

Os titulares dos dados têm direitos sob a LGPD em relação a quaisquer dados pessoais que tratamos, que podem ser solicitados para que possamos tomar as ações seguintes em relação às informações pessoais que possuímos:

Acesso. Fornecer informações sobre o tratamento de dados pessoais e fornecer acesso aos dados pessoais;
Confirmação. Confirmar a existência do tratamento de dados;
Correção. Atualizar ou corrigir inconsistências nos dados pessoais cadastrados;
Exclusão. Excluir os dados pessoais em determinadas circunstâncias (direito de ser esquecido);
Exportação/Portabilidade. Exportar ou transferir uma cópia legível por máquina de dados pessoais para o titular ou para terceiros;
Restringir. Limitar o tratamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias;
Objeção. Opor-se ao tratamento, caso seja baseado em nossos interesses legítimos;
Consentimento. Se o tratamento dos dados pessoais foram baseados em consentimento prévio e para uma finalidade específica, este pode ser retirado a qualquer momento, não se aplicando nenhuma restrição legal a esse respeito;
Documentar. Emitir documento escrito, legível e compreensível sobre qualquer contestação, fornecimento, autorização especial e consulta referente aos dados armazenados.

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de (seus) dados pessoais ou sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com os responsáveis pela proteção de dados da Icona TI através do e-mail lgpd@iconati.com.br e ouvidoria@iconati.com.br.
Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados / ANPD.

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